Entre as informações já disponíveis estão as outorgas de rádios e TVs
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) colocou em consulta pública o Plano de Dados Abertos (PDA) 2018-2019. O documento orienta a disponibilização de informações sob responsabilidade da pasta, atendendo à Lei de Acesso à Informação.
Até 1º de outubro, os cidadãos podem enviar críticas ao PDA, sugestões de uso para os dados ou indicar novas áreas para serem abertas. Instituído em 2016, o plano atual contém 25 conjuntos de informações nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, radiodifusão, inclusão digital e serviços postais. A participação na consulta é através de formulário online.
Entre as informações disponíveis estão os Indicadores Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação, números sobre o acesso aos serviços de telecomunicações, outorgas de rádios e TVs, municípios atendidos com telecentros, Gesac e pelo programa Cidades Digitais, além de localidades servidas pelos Correios.
Fonte: MCTIC